Última atualização: 6 de agosto de 2026
Bem-vindo à Hcode Class. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma, dos conteúdos, serviços, cursos, trilhas e funcionalidades disponibilizados pela Hcode Treinamentos (CNPJ 24.700.731/0001-08), tanto pelo site class2026.hcode.com.br quanto pelo aplicativo Hcode Class para Android e iOS.
A Hcode Class é uma plataforma educacional online destinada ao ensino de tecnologia, desenvolvimento de software, design e áreas relacionadas, oferecendo:
A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Adolescentes a partir de 16 anos podem utilizá-la com autorização e sob supervisão dos pais ou responsáveis legais, que também respondem pela contratação de qualquer plano pago.
Ao criar uma conta, você declara ter capacidade civil para contratar ou estar devidamente autorizado pelo seu responsável legal.
Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, o usuário deverá realizar um cadastro fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O cadastro pode ser feito com e-mail e senha ou por meio de um provedor de login social.
O usuário é responsável por:
A Hcode Class poderá suspender ou encerrar contas que apresentem atividades suspeitas, fraudulentas ou que violem estes Termos.
Ao utilizar a Hcode Class, o usuário concorda em:
A Hcode concede a você uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível do aplicativo Hcode Class, apenas para acessar a plataforma nos termos deste documento. O aplicativo é distribuído exclusivamente pelo Google Play e pela App Store, e o download, a instalação e as atualizações seguem também as regras dessas lojas.
O usuário não poderá:
O aplicativo exige conexão com a internet para reproduzir aulas e sincronizar seu progresso. O consumo de dados móveis é de responsabilidade do usuário e sujeito ao plano contratado com a sua operadora.
Podemos encerrar o suporte a versões antigas do aplicativo e a versões antigas de Android e iOS. Nesses casos, continuar usando a plataforma pode exigir a atualização do aplicativo ou o acesso pelo site.
Todos os conteúdos disponibilizados na Hcode Class, incluindo:
São protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.
O usuário não poderá:
Anotações, respostas, mensagens em discussões, avaliações de aulas e a foto de perfil são de responsabilidade de quem os publica. Ao enviar conteúdo à plataforma, você declara que tem os direitos necessários sobre ele e autoriza a Hcode a armazená-lo e exibi-lo dentro da plataforma para a finalidade a que se destina.
Conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, que viole direitos de terceiros ou que contenha spam pode ser removido, e a conta responsável pode ser suspensa.
A plataforma poderá utilizar elementos de gamificação, incluindo:
Os Bitcodes:
A Hcode Class poderá modificar regras de gamificação a qualquer momento.
Os certificados emitidos pela plataforma representam a conclusão dos cursos ou trilhas conforme critérios internos da Hcode Class.
A emissão poderá depender de:
Os certificados são documentos de conclusão de curso livre, nos termos da legislação aplicável, e não equivalem a diploma de curso de graduação ou pós-graduação.
A plataforma pode integrar serviços de terceiros como:
A disponibilidade desses serviços depende também das políticas e do funcionamento das respectivas plataformas.
Aulas ao vivo podem ser gravadas para disponibilização posterior aos alunos da turma. Ao participar, você está ciente da gravação; manter câmera e microfone ligados é opcional.
Algumas funcionalidades poderão exigir assinatura paga.
Ao contratar um plano, o usuário concorda que:
Compras dentro do aplicativo Android. Quando a assinatura é contratada dentro do aplicativo, a cobrança é processada pelo Google Play e fica sujeita também aos Termos de Serviço do Google Play. Nesse caso, a gestão da assinatura — inclusive o cancelamento da renovação automática e os pedidos de reembolso — é feita pela sua conta do Google Play, e não pela Hcode.
A falta de pagamento suspende o acesso ao conteúdo pago até a regularização. O conteúdo gratuito e os dados da sua conta permanecem disponíveis.
Direito de arrependimento. Por se tratar de contratação a distância, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados da data da contratação, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com devolução integral do valor pago. Basta solicitar pelo suporte, ou pelo Google Play quando a compra tiver sido feita dentro do aplicativo Android.
Cancelamento da renovação. Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento. O cancelamento interrompe as cobranças seguintes, e o acesso permanece ativo até o fim do período já pago — não há devolução proporcional do ciclo em andamento fora do prazo de arrependimento.
Como a cobrança aparece. No extrato do cartão ou na fatura, nossas cobranças são identificadas como Hcode Class. Quando a assinatura é contratada dentro do aplicativo Android, quem cobra é o Google, e a linha do extrato costuma vir acompanhada da identificação do Google Play.
Cobranças indevidas. Identificou uma cobrança que não reconhece? Escreva para [email protected] e analisaremos o caso.
A Hcode Class poderá suspender ou encerrar contas que:
A Hcode Class não garante:
O usuário reconhece que utiliza os serviços por sua própria responsabilidade. Nada nesta cláusula afasta as garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.
A Hcode Class poderá:
Mudanças que reduzam de forma relevante o que foi contratado por um plano ativo serão comunicadas previamente, e você poderá cancelar a assinatura sem ônus caso não concorde.
O tratamento dos dados pessoais segue nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com o tratamento dos dados conforme descrito nela.
Todos os elementos da plataforma pertencem à Hcode Class ou seus respectivos licenciadores.
Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao usuário.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Perfil → Configurações → Excluir conta no aplicativo, ou pela página class2026.hcode.com.br/perfil/deletar no site.
A exclusão é definitiva: você perde o progresso, os certificados emitidos e a validação pública deles, os Bitcodes, as conquistas e o acesso aos conteúdos. Não há como recuperar esses dados depois, nem pelo suporte.
Excluir a conta não cancela automaticamente uma assinatura contratada pelo Google Play — cancele-a também na sua conta do Google Play. Determinadas informações poderão ser mantidas pelos prazos exigidos por obrigação legal, conforme detalhado na Política de Privacidade.
Os presentes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente.
A continuidade de uso da plataforma após alterações representa concordância com os novos termos.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São Bernardo do Campo - SP para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvado ao consumidor o direito de propor a ação no foro do seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos:
Ao acessar ou utilizar a Hcode Class, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.